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Veronica Barbizan
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Veronica Barbizan
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há 10 anos
[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais - cancelamento de voo - longa espera
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VSJE DO CONSUMIDOR – PROJUDI - DA COMARCA DE xxxxx R. N. S, b rasileiro, casado, funcionário público, nascido em xxxxxx, natural de xxxx, filho de...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
Já vimos, em outro momento, que o novo Código de Processo Civil fez uma espécie de reconfiguração nos procedimentos especiais. Antes versados no Livro IV, com reconhecimento de certa dose de...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
É possível a reabertura de inquérito policial arquivado por excludente de ilicitude?
De acordo com o STF, o arquivamento de inquérito policial por excludente de ilicitude realizado com base em provas fraudadas não faz coisa julgada material . Nesse sentido: STF. Plenário. HC...
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